Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty

A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Renan renuncia à presidência do Senado

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN